UNESC em Revista

STEALTHING: EM BUSCA DA CRIMINALIZAÇÃO DO OBTUSO ATO DE RETIRAR O PRESERVATIVO SEM CONSENTIMENTO DO PARCEIRO (UMA APROXIMAÇÃO AO TEMA): NO DIREITO PORTUGUÊS

Hugo Cunha Lança — Tue, 18 Mar 2025 00:00:00 +0000

Com este estudo, que a realidade nos constrangeu a meditar, procurámos responder a uma singela questão: é criminalizado o ato de retirar o preservativo durante uma relação sexual sem consentimento do parceiro? (e, em caso da resposta ser negativa, deveria sê-lo?)

Palavras-Chave: consentimento; ato sexual; preservativo.

ADAPTAÇÃO TRANSCULTURAL DO HAJ-YAHIAs QUESTIONNARIE OF VIOLENCE AGAINST WOMEN

Eduarda Bianchi Casotti, Mariana Rambaldi do Nascimento — Tue, 18 Mar 2025 00:00:00 +0000

O abuso contra a mulher causa grande sofrimento às vítimas e é um importante problema de saúde entre as mulheres. Até o momento, existem alguns instrumentos de triagem para abuso de mulheres no Brasil, mas eles avaliam apenas alguns dos componentes do abuso. O presente estudo objetivou adaptar transculturalmente para o português a escala Haj-Yahia’s questionnaire of violence against women, que avalia todos os componentes de violência contra a mulher. Este instrumento é formado por 32 itens divididas em 4 fatores de violência: psicológico, físico, sexual e econômico. O processo de validade de conteúdo compreende o cálculo do CVC e Kappa de Fleiss, realizando a tradução do idioma de origem para o idioma alvo, síntese das versões traduzidas, avaliação da síntese por 3 juízes experts, avaliação do instrumento pelo público alvo e tradução reversa. Os resultados apontam que os itens adaptados para o português brasileiro apresentam evidências de validade de conteúdo, com Coeficientes acima de 0,80, sendo: 0,95 para clareza de linguagem, 0,92 para pertinência prática e 0,93 para relevância teórica. Em relação ao grau de concordância, o Kappa de Fleiss foi de 91,67%, indicando uma excelente concordância entre os juízes. Foram alcançadas todas as equivalências que se pretendiam, sendo elas conceitual, semântica, idiomática e cultura da escala Haj-Yahia’s questionnaire of violence against women. O instrumento possui evidências de conteúdo e pode ser um importante aliado na avaliação de violência contra mulher, abrangendo os seus aspectos.

Palavras-Chave: psicometria, Haj-Yahia’s questionnaire, violência contra mulher, mulher.

METAVERSO, UM ESPAÇO, O FUTURO NOVOS PARADIGMAS ESPACIAIS E O VIRTUAL COMO LUGAR DE ENSINO

Naara Brum Oliveira, Luciana Schaeffer — Tue, 18 Mar 2025 00:00:00 +0000

A mudança na dinâmica de viver impulsionada pela pandemia, abre portas para a possibilidade da imersão no metaverso através das formas de ensino. Com a evolução da tecnologia e a inovação da internet, vemos a necessidade e o leque de possibilidades que os campos educacionais possuem ao explorar e se utilizar do mundo virtual que se aproxima. É importante frisar que o bom uso desse meio virtual, nos permite propagar ideias, e aplicá-las a diversos ambientes que se tornam de interesse comum, como exemplo a ser estudado, as salas de aulas. Se faz necessário acompanhar a evolução do metaverso e encarar o desconhecido, para comprovar se de fato haverá a adequação dessa transformação.

Palavras-Chave: ciberespaço, tecnologia, educação, sala virtual.

A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS ENTRE FILIAIS DE UMA MESMA SOCIEDADE

Tatiana Bossonello Tolentino de Souza Valverde, Fabiano Babilon — Tue, 18 Mar 2025 00:00:00 +0000

Este artigo tem por objetivo analisar o impacto da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 49 sobre os grupos societários no sistema jurídico brasileiro, para isso, buscou-se um estudo de abordagem qualitativa, pelo qual foram utilizadas pesquisas bibliográficas em livros, teses, dissertações e artigos científicos. A primeira hipótese levantada nesta pesquisa não foi rejeitada, pois, os contribuintes não farão jus aos créditos de ICMS da operação anterior à transferência, ou seja, aos créditos gerados no início da cadeia tributária, tendo em vista que a operação de transferência não gerará débito na saída da mercadoria para outro estado, logo o crédito gerado no início da cadeia tributária não será aproveitado pelo contribuinte.Em seguida, observou-se que a segunda hipótese nãofoi rejeitada, pois, a permanência da decisão mencionada ampliou a “guerra fiscal” existente entre os estados, visto que os estados, de onde partirá a mercadoria em transferência, não receberão valor algum da “fatia” do imposto gerado devido a não incidência do ICMS na saída da mercadoria. Em síntese, o presente estudo ratifica a relevância de os estados apresentarem uma nova sistemática de tributação do ICMS para esse tipo de operação sob pena de aumentarem a guerra fiscal e de serem impactados pela perda da arrecadação do imposto.

Palavras-Chave: ADC 49, ICMS, Transferência de mercadorias, “Guerra Fiscal”.

PSICOLOGIA BASEADA EM EVIDÊNCIAS: UM CAMINHO PARA A EXCELÊNCIA NA PRÁTICA CLÍNICA E FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA

Tue, 18 Mar 2025 00:00:00 +0000

A Prática Baseada em Evidências em Psicologia é um paradigma que enfatiza a integração de dados científicos rigorosos com a prática clínica. Ela se baseia em estudos empiricamente sólidos para guiar decisões, avaliações e intervenções psicológicas, promovendo a eficácia e a qualidade dos serviços prestados. Essa prática desempenha um papel crucial na formação acadêmica e na prática profissional dos psicólogos, pois permite uma abordagem informada, responsável e atualizada. Ela também incentiva a busca contínua por conhecimento, uma vez que a ciência psicológica está em constante evolução. Portanto, este estudo trata-se de uma revisão bibliográfica, com o objetivo de se discutir sobre a importância da Prática Baseada em Evidências em Psicologia na formação e na vida profissional de Psicologia. Como resultados, constata-se que algumas barreiras podem surgir ao se falar ou implementar essa prática. A falta de acesso a recursos de pesquisa, a complexidade da interpretação de estudos científicos e o tempo necessário para incorporar novos conhecimentos na prática são desafios comuns. Além disso, abordagens padronizadas baseadas em evidências podem não se adequar a todos os contextos clínicos, exigindo flexibilidade na aplicação. Em conclusão, a Psicologia Baseada em Evidências é um pilar essencial na formação e prática dos psicólogos, aprimorando a qualidade dos serviços e mantendo a profissão alinhada às descobertas científicas. Embora haja desafios, os benefícios em termos de resultados positivos para os pacientes e o avanço da psicologia como disciplina são inegáveis, além de se proporcionar um ambiente clínico ético entre psicólogo e paciente, atuando conforme o código de ética profissional da psicologia preza.

Palavras-Chave: Cientificidade, Graduação, Práticas Baseadas em Evidências, Psicoterapia.

VIABILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE BOMBAS FUNCIONANDO COMO TURBINA (BFT) NA MICROGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO.

Thobias Ribeiro Pessoa, Silas David Gonçalves Sousa, Alexsandre Leite Ferreira — Tue, 18 Mar 2025 00:00:00 +0000

A Micro e Minigeração Distribuídas de Energia Elétrica têm sido inovações financeiras e socioambientais, que atendem as demandas de locais não abrangidos pela rede elétrica e permitem compartilhar o excedente com regiões vizinhas. Nesse sentido, vários estudos foram feitos com o intuito de melhorar os aspectos desse projeto, sendo um deles o uso de Bombas Funcionando como Turbina, uma vez que as bombas hidráulicas possuem melhor custo-benefício e entregam resultados semelhantes aos das turbinas. O presente estudo visou, portanto, a viabilidade de aplicação do projeto de BFT recebendo água de uma barragem, numa zona rural de Colatina-ES, além de retratar os valores do investimento feito e a projeção do tempo em que se começaria a ter um retorno do investimento.

Palavras-Chave: Bombas hidráulicas, Micro Centrais Hidrelétricas, Energia Elétrica.

AVALIAÇÃO DO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DOS PACIENTES COM CÂNCER DE PULMÃO ATENDIDOS EM UM HOSPITAL DO INTERIOR DO ESPÍRITO SANTO

Tue, 18 Mar 2025 00:00:00 +0000

O câncer de pulmão é a principal causa de morte por câncer no mundo, sendo responsável por 14,1 milhões de novos casos de câncer e 8,2 milhões de mortes ao ano. O tabagismo é o principal fator de risco para o desenvolvimento do câncer de pulmão (CP). Entretanto, o risco de desenvolver a doença varia de acordo com alguns fatores, como idade, quantidade de maços-dia, duração do hábito, exposições ambientais e fatores genéticos. Embora tenham ocorrido avanços nos métodos diagnósticos e terapêuticos, a maior parte dos CP’s descoberta em estágio avançado e o fato de que apenas 15% dos casos são descobertos em estágios iniciais pode ser responsável pelo prognóstico sombrio da doença, com baixa sobrevida em 5 anos. A terapêutica do câncer deve ser individualizada, conhecer o perfil epidemiológico dos pacientes diagnosticados com a doença é relevante para traçar as condutas médicas. Sendo assim, este trabalho teve como objetivo descrever o perfil dos pacientes com diagnóstico de CP encaminhados ao serviço de Oncologia e Cirurgia Oncologia e Cirurgia Oncológica nos últimos 5 anos em um hospital de referência no interior do Espírito Santo. Foram analisados 67 pacientes com câncer de pulmão. A prevalência entre os não fumantes foi maior no sexo feminino e os fatores desencadeantes foram diversos. A maioria dos casos analisados estava em estágio avançado da doença. Em síntese, os resultados ressaltam a complexidade do câncer de pulmão, reforçando a importância da prevenção e investimento para rastreamento e detecção precoce e desenvolvimento de terapias mais eficazes.

Palavras-chave: oncologia, estágio, prognóstico, tabagismo

A EMBRIAGUEZ COMO CLÁUSULA LIMITATIVA DA INDENIZAÇÃO DO SEGURO DE VIDA

Gabriel Deivid Soares Goulart, Henrique Guaitolini, Alfredo Lampier Junior — Tue, 18 Mar 2025 00:00:00 +0000

O presente estudo dedica-se à temática da embriaguez como cláusula limitativa da indenização do contrato de seguro de vida e a (im)possibilidade da seguradora inserir uma cláusula em que retire sua obrigação de indenizar em caso de acidente de trânsito envolvendo condutor embriagado. Tal cláusula limitativa, gera inúmeras discussões nos tribunais e na doutrina, sendo que diante dessa celeuma objetivou-se alcançar a elucidação do tema, por meio da análise dos argumentos favoráveis e contrários à possibilidade de inclusão de tal cláusula. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, em que foram analisadas doutrinas especializadas, julgamentos recentes dos tribunais estaduais e do Superior Tribunal de Justiça, além de ordenamento jurídico vigente. Sendo assim, o entendimento dos tribunais e da corrente doutrinária majoritária é pela não possibilidade de se estipular esse tipo de cláusula. O argumento prevalente nos tribunais é de que feriria o objeto tutelado pelo contrato, que é a vida, visto que até no suicídio não premeditado o ordenamento estipula o pagamento de indenização.

Palavras Chaves: Contrato de seguro, Cláusula abusiva, Cláusula limitativa, Embriaguez, Sinistro.

EDITORIAL

Daniele Sabrina Cherubino Simões — Tue, 18 Mar 2025 00:00:00 +0000