STEALTHING: EM BUSCA DA CRIMINALIZAÇÃO DO OBTUSO ATO DE RETIRAR O PRESERVATIVO SEM CONSENTIMENTO DO PARCEIRO (UMA APROXIMAÇÃO AO TEMA): NO DIREITO PORTUGUÊS

Hugo Cunha Lança

doi:10.54578/unesc.v8i2.469

Autores

Hugo Cunha Lança Instituto Politecnico de Beja

DOI:

https://doi.org/10.54578/unesc.v8i2.469

Resumo

Com este estudo, que a realidade nos constrangeu a meditar, procurámos responder a uma singela questão: é criminalizado o ato de retirar o preservativo durante uma relação sexual sem consentimento do parceiro? (e, em caso da resposta ser negativa, deveria sê-lo?)

Palavras-Chave: consentimento; ato sexual; preservativo.

Biografia do Autor

Hugo Cunha Lança, Instituto Politecnico de Beja

Concluiu o(a) Doutoramento em Direito em 2015/10/28 pelo(a) Universidade do Porto. É Professor Adjunto no(a) Instituto Politécnico de Beja. Possui 2 capítulo(s) de livros. Atua na(s) área(s) de Ciências Sociais com ênfase em Direito. No seu currículo Ciência Vitae os termos mais frequentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: Direito da família; União estável, Portugal; Casamento, Portugal; União civil entre pessoas do mesmo sexo, Portugal; Direito de família, Portugal; Concubinato, Portugal; Portugal. [Código civil (1966)]; Portugal. [Código penal (1995)]; Portugal. [Constituição (1976)]; Adoção, Portugal; União de facto; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; Matrimônio; Núpcias; Casamento entre pessoas do mesmo sexo; Parceria civil entre pessoas do mesmo sexo; Relação homoafetiva; União homoafetiva; Família (direito); Portugal. [Decreto-lei n. 47.344 de 1966]; Portugal. [Novo Código civil]; Concubinato (direito de família); Portugal. [Decreto-lei n. 48, de 15 de março de 1995]; - Portugal. [Constituição da República Portuguesa (1976)]; Portugal. [Constitution, 1976]; Adoção de crianças; Adoção de menores; Segurança informática; Criança; Regulação da internet; Direito; Direito comercial; Law; Ciências sociais::Direito; Social sciences::Law; Discriminação; Proteção dos direitos; Pessoas com deficiência; Comércio electrónico; Publicidade; Marca; Chats; Mulheres; Ciberstalking; Crime; Mulher, condições sociais, aspectos jurídicos, Portugal; Emancipação, Portugal; Feminismo, Portugal; Relações familiares, Portugal; Direitos da mulher, Portugal; Fêmea humana; Movimento de libertação da mulher; Movimento feminista; Direitos femininos; .