DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO: APLICABILIDADE, RESPONSABILIDADES E LIMITES NA GUERRA

Sarah Guaresqui Possatti; Katia Dutra Pinheiro de Lacerda

doi:10.54578/unesc.v8i1.435

Autores

Sarah Guaresqui Possatti Centro Universitário do Espírito Santo-UNESC
Katia Dutra Pinheiro de Lacerda Centro Universitário do Espírito Santo - UNESC

DOI:

https://doi.org/10.54578/unesc.v8i1.435

Resumo

Devido às guerras em andamento, hodiernamente, há a pulsante necessidade do estudo acerca do Direito Internacional Humanitário e seu papel nos cenários de combate. O presente artigo examina o DIH - Direito Internacional Humanitário, sua aplicação nas guerras, os desafios daí decorrentes e eventuais responsabilidades. A pesquisa evidencia o que é o DIH, como se dá sua aplicação nas contendas, os limites normativos e morais impostos a um conflito que decorrem desse sistema de proteção internacional dos Direitos Humanos, as dificuldades de uma aplicabilidade efetiva por meio de análise de casos reais como a guerra travada entre Rússia e Ucrânia, Israel e o Grupo Hamas, além de considerar responsabilidades implicadas àqueles que violam as regras impostas pelo DIH.

Biografia do Autor

Sarah Guaresqui Possatti, Centro Universitário do Espírito Santo-UNESC

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário do Espírito Santo - UNESC

Katia Dutra Pinheiro de Lacerda, Centro Universitário do Espírito Santo - UNESC

Mestre em Direito - Relações Privadas e Constituição (2009) pela FDC - Faculdade de Direito de Campos/RJ. Possui especialização em Direito Civil (2004) e graduação em Direito (2003) pelo Centro Universitário do Espírito Santo - UNESC. Atualmente é Professora do Centro Universitário do Espírito Santo - UNESC.