DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO: APLICABILIDADE, RESPONSABILIDADES E LIMITES NA GUERRA

Abstract

Devido às guerras em andamento, hodiernamente, há a pulsante necessidade do estudo acerca do Direito Internacional Humanitário e seu papel nos cenários de combate. O presente artigo examina o DIH - Direito Internacional Humanitário, sua aplicação nas guerras, os desafios daí decorrentes e eventuais responsabilidades. A pesquisa evidencia o que é o DIH, como se dá sua aplicação nas contendas, os limites normativos e morais impostos a um conflito que decorrem desse sistema de proteção internacional dos Direitos Humanos, as dificuldades de uma aplicabilidade efetiva por meio de análise de casos reais como a guerra travada entre Rússia e Ucrânia, Israel e o Grupo Hamas, além de considerar responsabilidades implicadas àqueles que violam as regras impostas pelo DIH.