A MODA DOS CONCURSOS DE BELEZA E A FORMAÇÃO JURÍDICO-SOCIAL DA IMAGEM FEMININA BRASILEIRA

Resumo

O trabalho analisa a intersecção entre concursos de beleza e a construção do ideal de feminilidade brasileira, reconhecendo que os mencionados padrões sempre foram seletivos e excludentes, inclusive em relação às mulheres negras e pobres. A partir da consolidação desses eventos na década de 1950, o artigo examina como eles passaram a justificar modelos específicos de feminilidade, contribuindo para a naturalização de hierarquias de gênero, raça e corpo. O objetivo primordial do estudo consiste em investigar essa dinâmica de reprodução de padrões femininos e avaliar em que proporção a Constituição Federal de 1988 possibilitou a releitura crítica desses modelos à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e do combate à discriminação. A metodologia fundamenta-se em pesquisa bibliográfica e na análise de marcos normativos que contextualizam as intersecções entre cultura, direito e gênero. A conclusão evidencia não apenas a persistência histórica de estereótipos femininos, mas também os avanços jurídicos e sociais que sustentam, na contemporaneidade, a busca por representações mais plurais, críticas e equitativas da mulher na sociedade brasileira.

Palavras-chave: Imagem feminina. Concursos de beleza. Representações sociais. Estereótipos de gênero. Aspectos jurídicos.