A CRISE NO DIREITO E O SEU AFASTAMENTO DO MUNDO DA VIDA: O IDEAL DA SEGURANÇA NA FORMALIZAÇÃO JURÍDICA

Resumo

O objetivo deste texto é buscar compreender que o idealismo formalizante do Direito permite o constrangimento da liberdade, ocasionando uma ameaça à própria humanidade. A discussão justifica-se pela relevância de se trazer à luz do debate jurídico crítico que a crise no Direito é uma problemática travestida ao processo de formalização, de modo a se evidenciar que a segurança jurídica somente possui sua existência no mundo paralelo ao mundo da vida, no plano ficcional. Será adotado no desenvolvimento do trabalho um aporte metodológico que parte das premissas particulares acerca dos elementos essenciais da formalização do Direito para propor uma sistemática de reaproximação da Ciência ao mundo da vida por intermédio do fundamento científico de idealizações, haja vista que somente é possível se garantir segurança através do distanciamento das referidas idealizações. A metodologia adotada parte de premissas específicas relacionadas à formalização do Direito, propondo uma reaproximação da Ciência ao mundo da vida por meio do conceito científico de idealizações. O estudo destaca a existência fictícia da segurança jurídica, ressaltando a necessidade de um pensamento crítico para estabelecer uma liberdade no Direito, superando discursos hegemônicos dominantes. Conclui-se com o presente estudo que se faz necessário um resgate e desenvolvimento de um pensamento crítico para constituir uma liberdade no Direito através da assunção da abertura que é inerente à própria humanidade em prol de superar discursos hegemônicos dominantes.

Palavras-chave: Crise no Direito. Segurança Jurídica. Idealizações. Formalização jurídica.